A construção civil em Campinas vive um novo capítulo após a sanção da Lei “Construa Já”. Nós, da D. LANGE IMÓVEIS, acompanhamos de perto as transformações no setor urbano da cidade e notamos o impacto imediato dessa iniciativa na vida de quem deseja construir, reformar ou investir. Neste artigo, mostramos como o novo Alvará de Execução Autodeclaratório para Obras está revolucionando os processos, trazendo agilidade, menos burocracia e mais transparência para proprietários, engenheiros, arquitetos e, claro, para o mercado imobiliário.
O que é o Alvará de Execução Autodeclaratório “Construa Já”?
O prefeito Dário Saadi sancionou, em 2025, a Lei Complementar nº 80/2025, criando oficialmente o Alvará de Execução Autodeclaratório para Obras, chamado de "Construa Já". Segundo noticiado pelo jornal Correio da Manhã, essa lei possibilita que obras residenciais e comerciais de pequeno porte obtenham alvará no mesmo dia em que for feito o pedido. Para nós, que lidamos diariamente com clientes interessados em construir em bairros como Swiss Park e áreas comerciais de Campinas e Paulínia, essa novidade representa um diferencial relevante.
Alvará no mesmo dia: isso é possível em Campinas.
O novo sistema é digital, permite o envio de documentos, autodeclaração de regularidade do projeto e pagamento de taxas sem sair de casa. Após isso, o alvará é emitido automaticamente, um avanço significativo em relação à espera anterior, que costumava ser de 6 a 8 meses, como aponta a cobertura do portal Sampi Campinas.
Como a plataforma Aprova Fácil muda o jogo?
Toda essa modernização só é possível graças à plataforma Aprova Fácil, um sistema digital já conhecido dos profissionais da região. Nele, a tramitação do pedido, envio de plantas e documentos, autodeclarações e acompanhamento dos processos acontecem integralmente pela internet. A partir dessa plataforma, os engenheiros e arquitetos inserem as informações do projeto e garantem, por meio de responsabilidade técnica, que todas as normas serão respeitadas.
Para nós, significa uma experiência muito mais tranquila, ágil e transparente na aprovação de obras de clientes, reduzindo incertezas que tanto preocupam quem compra, vende ou aluga imóveis.
Por que o novo sistema foi criado?
O principal objetivo da nova lei é agilizar projetos e abrir caminho para o crescimento urbano sustentável. Antes, eram comuns relatos de atrasos por etapas burocráticas excessivas. Agora, segundo informações do Sampi Campinas, a Prefeitura buscou ouvir a sociedade em audiência pública antes de aprovar a mudança, valorizando a participação popular.Entre os benefícios diretos para quem planeja construir ou investir em Campinas, destacamos:
- Obtenção de alvará em até um dia, mediante autodeclaração;
- Desburocratização das etapas de análise;
- Segurança jurídica para profissionais e proprietários;
- Possibilidade de acompanhamento digital do processo;
- Fiscalização pós-emissão para garantir o cumprimento da legislação;
- Opção de migrar processos antigos para o novo sistema, quando permitido.
Esses pontos fortalecem o ambiente de negócios e criam oportunidades para investidores de todos os portes. Ao buscarmos novas áreas para nossos clientes, como lotes no Alphaville Campinas, notamos como a rapidez para iniciar a obra faz diferença, terrenos bem localizados tornam-se mais interessantes quando o tempo para construir diminui expressivamente.
Como funciona o processo na prática?
Segundo matéria do portal Sampi Campinas, todo o processo segue etapas bem definidas dentro do Aprova Fácil:
- O profissional habilitado (engenheiro/arquiteto) acessa a plataforma;
- Preenche as informações do projeto e anexos exigidos;
- Realiza as autodeclarações de regularidade, assumindo responsabilidade técnica e legal;
- Efetua o pagamento das taxas municipais correspondentes;
- Recebe o alvará automaticamente pelo sistema.
A fiscalização presencial permanece existindo, mas acontece posteriormente, para garantir que o projeto construído corresponda ao declarado e atenda à legislação.
Responsabilidade técnica é a chave da agilidade e seriedade do procedimento.
O proprietário deve contar com profissionais de confiança, pois, em caso de irregularidades, a responsabilidade é do técnico e do dono do imóvel.
O sistema é obrigatório?
Não. Quem não quiser aderir ao “Construa Já” pode optar pelo antigo sistema de aprovação, que segue com etapas de análise em papel e prazos mais longos. Essa escolha garante conforto e segurança para perfis variados de investidores e famílias. Por exemplo, empreendedores interessados em abrir negócios na região do Parque Taquaral podem estudar tanto o processo tradicional quanto a nova plataforma para lançar seu comércio com rapidez, o que faz toda a diferença quando o tempo é fator decisivo.
Condições para engenheiros e arquitetos
Mas não são todos os profissionais que podem simplesmente entrar e usar o novo método. É preciso:
- Estar legalmente habilitado junto ao CREA ou CAU;
- Emitir a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT);
- Firmar as autodeclarações exigidas, responsabilizando-se integralmente pela veracidade das informações.
Por esse motivo, sempre orientamos nossos clientes a buscar profissionais sérios, registrados e atualizados. Mesmo os proprietários de casas em bairros como Parque Bom Retiro, em Paulínia, precisam dessa atenção, independente do porte da obra, um exemplo é este imóvel, cuja valorização depende de processos seguros.
Impactos para quem deseja investir e morar em Campinas
A modernização do licenciamento impulsiona a dinâmica do mercado imobiliário. Ao propriamente acelerar a entrega de alvarás, torna mais viável lançar produtos inovadores, modernizar estabelecimentos e valorizar imóveis em regiões como o Cambuí (tema que abordamos detalhadamente em nosso blog sobre o Cambuí) ou empresariais, como o novo Parque Empresarial Campinas.
Nós, da D. LANGE IMÓVEIS, percebemos como a mudança gera confiança, pois elimina longas esperas e incerteza na aprovação de obras. Em nossa experiência, para o investidor e para a família que deseja construir seu lar, esse é o tipo de novidade que realmente transforma o cenário da construção civil em Campinas, tornando o processo mais claro e seguro para todos os envolvidos.
Possibilidade de migrar processos antigos para o novo modelo
Outro ponto relevante é que processos protocolados antes da vigência da nova lei podem ser migrados para o sistema digital, desde que cumpram os requisitos definidos na regulamentação. Por isso, sempre que surge alguma dúvida sobre andamento de licenças, reforçamos a importância de um acompanhamento profissional atualizado.
Em suma, o novo alvará autodeclaratório coloca Campinas em posição de destaque no cenário nacional, sendo mais ágil, transparente e sintonizado com as necessidades do setor imobiliário e da construção.
Conclusão
A aprovação da lei “Construa Já” é um marco para a vida urbana e o setor imobiliário em Campinas. Percebemos diariamente o interesse de pessoas que querem construir ou investir, tentando fugir da burocracia e dos prazos extensos. Agora, o caminho está mais aberto do que nunca.
Se você está pensando em construir, reformar ou investir em Campinas ou Paulínia, convidamos a conhecer nossos serviços e receber apoio especializado em cada etapa. Acesse o site da D. LANGE IMÓVEIS e descubra como podemos ajudar seu projeto a sair do papel com rapidez e segurança.
Perguntas frequentes sobre o novo alvará de execução
O que é o novo alvará de execução?
O novo alvará de execução, chamado “Construa Já”, é uma licença autodeclaratória para obras residenciais e comerciais de pequeno porte, emitida automaticamente no ambiente digital, mediante responsabilidade técnica. Ele visa agilizar e simplificar o processo de construção em Campinas.
Como solicitar o novo alvará de execução?
A solicitação é feita íntegra e exclusivamente pelo sistema Aprova Fácil. O engenheiro ou arquiteto cadastrado preenche os dados, insere os documentos e autodeclarações necessários, realiza o pagamento das taxas municipais e recebe o alvará de forma automática.
Quem precisa do novo alvará de execução?
O novo alvará é direcionado a proprietários que desejam realizar construções ou reformas de pequeno porte em Campinas. Ele é especialmente útil para quem busca rapidez e modernidade no trâmite, embora o modelo tradicional ainda esteja disponível para quem preferir.
Quais documentos são necessários para o alvará?
São exigidos documentos como: projetos arquitetônicos, comprovação de vínculo do responsável técnico (ART ou RRT), documentos do imóvel, autodeclarações de conformidade e demais informações previstas no Aprova Fácil para o tipo de obra.
Quanto custa tirar o novo alvará?
O valor das taxas varia conforme a área da obra e a tabela municipal vigente. O pagamento é realizado dentro do próprio sistema Aprova Fácil, e só após a quitação é possível obter o alvará de execução autodeclaratório.
